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Termo de Uso |
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CONTRATO DE LICENÇA DE USO PARA USUÁRIO FINAL DE SOFTWARE DA CETERA SOFTWARES. Este contrato de licença refere-se ao programa EmailProspector abrangendo qualquer uma de suas versões. Este Contrato de licença de uso é documento legal entre a Cetera Softwares e o portador de licença de uso de software sendo pessoa física ou jurídica, tenha ele adquirido diretamente com a Cetera Softwares ou de um de seus representantes no Brasil ou Exterior. Ao efetuar o download, instalação e/ou uso deste software, presume-se que este contrato foi devidamente lido e aceito compulsoriamente como base para o relacionamento entre a Cetera Softwares e a parte que adquiriu a licença de uso. Descrição Para efeitos de melhor entendimento, o programa EmailProspector será referido neste contrato como Software. Usuário representa qualquer pessoa jurídica ou física portadora de uma Licença de uso do software bem como descrito na Nota Fiscal da aquisição do mesmo. Cetera Softwares refere-se a empresa Frederico Guilherme Gomes Monteiro - ME (Razão Social), fabricante e distribuidora deste software situada à Trav. Simone Ramus, 44, São Paulo, Capital, e com o CNPJ 05.641.489/0001-02.Este SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais relativos a direitos autorais do Brasil e com os países com os quais possui relações diplomáticas, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. O SOFTWARE é licenciado para uso e não vendido. 1.Termos gerais de uso e condições 1.1 O usuário, ao efetuar o pagamento e o devido registro do software junto a Cetera Softwares, adquire uma Licença de Uso sem possibilidade de alugar, revender, ceder, emprestar, transferir ou efetuar qualquer tipo de operação comercial onde os direitos de uso do software sejam transferidos do usuário que primeiro possui a licença em seu nome para outro em qualquer condição. Esta licença garante o direto de atualização por um (1) ano dentro do mesmo número de prefixo da versão do software. 1.2 Licença de Uso é o número de registro único do usuário junto Cetera Softwares composto por 15 dígitos alfanuméricos fornecido impresso na embalagem do produto, em etiqueta interna na embalagem, impresso na nota fiscal ou fornecido diretamente quando comprado no varejo, ou no cadastro eletrônico do usuário. Faz parte da licença de uso a Chave de Liberação do software que possibilita o uso do software em um único computador específico constando um número serial e senha. A Licença de Uso permite apenas o uso do programa sem nenhuma ressalva adicional referente a serviço agregado ou produto quer oferecido pela Cetera Softwares ou por um de seus representantes ou revendedores. A Licença de Uso permite o uso do software por prazo indeterminado por parte do usuário. 1.3 Cada Licença de Uso refere-se a instalação do software em um único computador. Em caso de instalação em um servidor de uma rede local deve-se adquirir licenças adicionais para acesso do programa por outras máquinas conectadas em rede. 1.4 O Software é fornecido "como está" e sem nenhuma garantia de funcionamento referente à forma, período, condição, equipamento ou elementos especiais de definidos por condições do usuário ou de outros softwares. 1.5 O Software é garantido para funcionar com o sistema operacional Windows 2000 e Windows XP. Esta garantia não inclui os problemas originados por travamentos, conflitos, erros de lógica, falhas de software ou falha de hardware, conexão da Internet, tipo de conexão ou qualquer outro recurso ou elemento diretamente controlado pelo sistema operacional. Este software esta sujeito a todas exceções no Acordo de Licença de Usuário Final (EULA) dos sistemas operacionais acima citados de propriedade da Microsoft Corporation. 1.6 Ao instalar este software, o usuário está ciente que o mesmo se encontra com todos os componentes necessários ao seu funcionamento e que não há obrigação da Cetera Softwares em fornecê-lo gravado em mídia de qualquer espécie referente à cópia e versão licenciada e bem como qualquer versão a ser lançada além da forma que o mesmo obteve e instalou o software. O usuário está ciente que qualquer update do software estará disponível no site http://www.emailprospector.com.br para download e que a sua licença fornece direitos para qualquer update dentro do mesmos prefixo inicial do primeiro dígito da sua versão. 1.7 O software poderá sofrer modificação, atualizações e adequações cujas alterações não serão em nenhum momento de obrigação da Cetera Softwares adequar e/ou manter compatibilidade com versões anteriores ou situações específicas de um usuário ou grupo de usuários. Estas alterações também não estarão sujeitas à adequação de nenhum serviço, forma de atividade ou protocolo que venha ser modificado pelos detentores dos mesmos. Quando houver necessidade de tal alterações, a Cetera Softwares não assume nenhum compromisso em relação a prazo de adequação do produto ou da parte específica atingida, nem tão pouco quanto a forma, manutenção de recursos ou possibilidades que implicam na correção ou modificação. 1.8 O Software poderá ter modificado o seu sistema de proteção sem a necessidade de aviso prévio da Cetera Softwares para com o usuário do software. A Cetera Softwares reserva-se o direito de periodicamente e sem prévio aviso, autenticar eletronicamente o software através da sua rede, quando o mesmo faça uso da Internet. Tal autenticação poderá resultar no bloqueio do uso do software, se o mesmo tiver o seu número de série quebrado ou divulgado de alguma forma ou em algum meio ou esteja com alguma irregularidade. A Cetera Softwares rescindirá imediatamente a licença de uso para com o usuário identificado como portador da licença sem devolução do valor pago pela licença. 1.9 Quando ocorrer modificação do sistema de proteção do Software, a Cetera Softwares fornecerá a nova senha ou chave eletrônica de acesso para os usuários devidamente licenciados e dentro do prazo de atualização e sem prejuízo de suas atividades. 1.10 A Cetera Softwares abdica de qualquer responsabilidade que venha ser atribuída ao usuário do Software bem como danos causados a equipamentos, sistemas, redes, e a terceiros de forma direta ou indireta. 2. Sobre Suporte 2.1 A Cetera Softwares somente oferece suporte via correio eletrônico no endereço suporte@emailprospector.com.br. 2.2 O Suporte oferecido é referente aos aspectos de configuração, casos não previstos na documentação on-line e performance do Software não tendo a Cetera Softwares nenhuma obrigação de oferecer suporte sobre descrição de procedimentos e uso de recursos do software quando o mesmo já se faz presente na documentação on-line do produto. 2.3 A Cetera Softwares não fornece manual impresso do software, e quando o fizer, não possui nenhuma obrigação de fazer o mesmo com versões futuras ou atualizações. 2.4 Quando julgar necessário e se houver disponibilidade para tanto, a Cetera Softwares poderá fornecer suporte com deslocamento de técnico até o local na região da grande São Paulo. Este suporte será cobrado o valor de R$ 100,00 (Cem reais) por hora sendo o mínimo 2 (duas) horas para tal serviço. 2.5 A Cetera Softwares não se responsabiliza por procedimento adotados durante o suporte no local que possam resultar na perda de dados, dano de equipamentos ou qualquer outro tipo de dano que possa ser implicada de forma direta ou indireta, por seus técnicos ou representantes. 2.6 A Cetera Softwares não oferece garantias de qualquer tipo de suporte oferecido por seus técnicos ou representantes salvo os referentes a utilização do software nas condições para o qual foi projetado. 3. Sobre o Uso do Software 3.1 É de total responsabilidade do usuário efetuar cópias dos dados do programa para fins de segurança. 3.32 Todos os títulos e direitos autorais relativos ao software (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos, plug-ins e "applets" incorporados ao software), os materiais impressos que o acompanham e quaisquer cópias do softwtare são de propriedade da Cetera Softwares ou de seus fornecedores. Assim, você deverá tratar o software como qualquer outro material protegido por direito autoral, exceto que você poderá instalar o software em um computador individual, desde que você mantenha o original unicamente para fins de cópia de segurança (backup). É vedada a reprodução dos materiais impressos que por ventura venham a acompanham o software. 4.Rescisão. 4.1 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Cetera Softwares poderá rescindir este Contrato caso o usuário não cumpra com seus termos e condições. O Usuário será comunicado via e-mail ou telefone. Neste caso, o usuário deverá destruir todas as cópias do SOFTWARE e de todos os seus componentes. Cetera Softwares CNPJ: 05.641.489/0001-02 - IE: 116.615.613.110 Endereço Postal: Caixa Postal 44331 Cep 03658-970 – SP
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