CONTRATO DE LICENÇA DE USO PARA USUÁRIO FINAL
DE SOFTWARE DA CETERA SOFTWARES.
Este contrato refere-se ao programa EmailProspector
abrangendo qualquer uma de suas versões.
Este contrato é documento legal entre a Cetera
Softwares e o portador de licença de uso de software sendo pessoa física ou
jurídica, tenha ele adquirido diretamente com a Cetera Softwares ou de um
de seus representantes no Brasil ou Exterior.
Ao efetuar o download, instalação e/ou uso
deste software, presume-se que este contrato foi devidamente lido e aceito
compulsoriamente como base para o relacionamento entre a Cetera Softwares
e a parte que adquiriu a licença de uso.
Para efeitos de melhor entendimento, o programa
EmailProspector será referido neste contrato como Software.
Usuário representa qualquer pessoa jurídica ou física portadora de
uma Licença de uso do Software bem como descrito na Nota Fiscal da aquisição
do mesmo.
Cetera Softwares refere-se a empresa Cetera Softwares (Nome Fantasia), fabricante
e distribuidora deste software situada à Av. Itinguçu, 1635 Sl 3, São Paulo,
Capital, e com o CNPJ 05.641..489/0001-02 de Razão Social Frederico G. G. Monteiro EPPA,
Inscrição Estadual 116.615.613.110..
Este Softwaresé protegido pelas leis de direitos
autorais e tratados internacionais relativos a direitos autorais do Brasil
e com os países com os quais possui relações diplomáticas, bem como por outras
leis e tratados de propriedade intelectual. O Softwares é licenciado para
uso e não vendido.
1.Sobre obrigações do uso do software
1.1 O usuário, ao efetuar o pagamento e o
devido registro do software junto a Cetera Softwares , adquire uma Licença
de Uso sem possibilidade de alugar, revender, ceder, emprestar, transferir
ou efetuar qualquer tipo de operação comercial onde os direitos de uso do
software sejam transferidos do usuário que primeiro possui a licença em seu
nome.
1.3 Cada Licença de Uso refere-se
a instalação do software em um único computador. Em caso de instalação em um servidor
de uma rede local deve-se adquirir licenças adicionais para acesso do programa
por outras máquinas conectadas em rede.
1.4 O Software é fornecido "como está"
e sem nenhuma garantia de funcionamento referente à forma, período, condição,
equipamento ou elementos especiais de uso para os quais o software não foi
inicialmente planejado.
1.5 O Software é garantido para funcionar
com o sistema operacional Windows 98SE, WindowsME, Windows 2000 e Windows
XP, onde indicado para as versões correspondente. Esta garantia não
inclui os problemas originados por travamentos, conflitos, erros de lógica,
falhas de software ou falha de hardware, conexão da Internet ou qualquer outro
recurso ou elemento diretamente controlado pelo sistema operacional. Este
software esta sujeito a todas exceções no Acordo de Licença de Usuário
Final (EULA) dos sistemas operacionais acima citados de propriedade da
Microsoft Corporation.
1.6 Ao instalar este software, o usuário
está ciente que o mesmo se encontra com todos os componentes lógicos
necessários ao seu funcionamento e que não há obrigação da Cetera Softwares
em fornecê-lo gravado em mídia de qualquer espécie referente a cópia e versão
licenciada e bem como qualquer versão a ser lançada além da forma que o mesmo
obteve e instalou e que o software também esta disponível diretamente
para download no sitw http://www.emailprospector.com.br/downloads.htm.
1.7 O software poderá sofrer modificação,
atualizações e adequações cujas alterações não serão em nenhum momento de
obrigação da Cetera Softwares adequar e/ou manter compatibilidade com versões
anteriores ou situações específicas de um usuário ou grupo de usuários.
1.8 O Software poderá ter modificado o seu
sistema de proteção sem a necessidade de aviso prévio da Cetera Softwares
para com o usuário do software. A Cetera Softwares reserva-se o direito de
periodicamente e sem prévio aviso, autenticar eletronicamente o software através
da sua rede, caso o mesmo faça uso da Internet. Tal autenticação poderá resultar
no bloqueio do uso do software se o mesmo tiver o seu número de série quebrado
ou divulgado de alguma forma ou em algum meio. A Cetera Softwares rescindirá
imediatamente a licença de uso para com o usuário identificado como portador
da licença.
1.9 Quando ocorrer modificação do sistema
de proteção do Software, a Cetera Softwares fornecerá a nova senha ou chave
eletrônica de acesso para os usuários devidamente licenciados e dentro do
prazo de atualização.
1.10 A Cetera Softwares abdica de qualquer responsabilidade
que venha ser atribuídas ao usuário do Software bem como danos causados a
equipamentos, sistemas, redes , a terceiros de forma direta ou indireta pelo
uso de qualquer uma das versões do EmailProspector.
2. Sobre Suporte
2.1 A Cetera Softwares somente oferece suporte
via correio eletrônico no endereço suporte@emailprospector.com.br ou suporte@emailprospector.net
2.2 O suporte oferecido é referente aos aspectos
de configuração e performance do Software não tendo a Cetera Softwares nenhuma
obrigação de oferecer suporte sobre descrição de procedimentos e uso de recursos
do software pois os mesmos já se fazem presentes na documentação on-line do
produto e no site http://www.emailprospector.com.br.
2.3 A Cetera Softwares não fornece manual
impresso do software, e quando o fizer, não possui nenhuma obrigação de fazer
o mesmo com versões futuras ou atualizações.
2.4 Quando julgar necessário e se houver
disponibilidade para tanto, a Cetera Softwares poderá fornecer suporte com
deslocamento de técnico até o local na região da grande São Paulo. Este suporte
será cobrado o valor de R$ 100,00 (Cem reais) por hora sendo o mínimo 2 (duas)
horas para tal serviço.
2.5 A Cetera Softwares não se responsabiliza
por procedimento adotados durante o suporte no local que possam resultar na
perda de dados, dano de equipamentos ou qualquer outro tipo de prejuizo que
possa ser implicada de forma direta ou indireta por seus técnicos ou representantes.
2.6 A Cetera Softwares não oferece garantias
de qualquer tipo de suporte oferecido por seus técnicos ou representantes
salvo os referentes a utilização do software nas condições para o qual foi
projetado e do tipo previamente acordado por escrito.
3. Sobre o Uso do Software
3.1 A Cetera Softwares não se responsabiliza
por danos derivados de perdas de dados e corrupção de arquivos originados
por problemas no uso do software.
3.2 É de total responsabilidade do usuário
efetuar cópias dos dados do programa para fins de segurança.
3.3 Todos os títulos e direitos autorais
relativos ao Software (incluindo, mas não se limitando a quaisquer imagens,
fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos, plug-ins e "applets"
incorporados ao Software), os materiais impressos que o acompanham e quaisquer
cópias do Software são de propriedade da Cetera Softwares ou de seus fornecedores.
O Softwareé protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais
aplicáveis. Assim, você deverá tratar o Software como qualquer outro material
protegido por direito autoral, exceto que você poderá instalar o Software
em um único computador individual, desde que você mantenha o
original unicamente para fins de cópia de segurança (backup). É vedada a reprodução
dos materiais impressos que por ventura venham a acompanham o Software.
4.Rescisão.
4.1 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos,
a Cetera Softwares poderá rescindir este contrato caso o usuário não cumpra
com seus termos e condições. O Usuário será comunicado via e-mail ou telefone.
Neste caso, o usuário deverá destruir todas as cópias do Software e de
todos os seus componentes.
Qualquer dúvida sobre este contrato e seus
itens entre em contato com a Cetera Softwares nos telefones 11-2026-1440 ou diretamente pelo e-mail suporte@emailprospector.com.br