CONTRATO DE LICENÇA DE USO PARA USUÁRIO FINAL
DE SOFTWARE DA DIGIMIND SOFTHOUSE.
Este contrato refere-se ao programa EmailProspector
abrangendo qualquer uma de suas versões.
Este contrato é documento legal entre a DigiMind
SoftHouse e o portador de licença de uso de software sendo pessoa física ou
jurídica, tenha ele adquirido diretamente com a DigiMind SoftHouse ou de um
de seus representantes no Brasil ou Exterior.
Ao efetuar o download, instalação e/ou uso
deste software, presume-se que este contrato foi devidamente lido e aceito
compulsoriamente como base para o relacionamento entre a DigiMind SoftHouse
e a parte que adquiriu a licença de uso.
Para efeitos de melhor entendimento, o programa
EmailProspector será referido neste contrato como Software.
Usuário representa qualquer pessoa jurídica ou física portadora de
uma Licença de uso do Software bem como descrito na Nota Fiscal da aquisição
do mesmo.
DigiMind SoftHouse refere-se a empresa DigiMind SoftHouse (Nome Fantasia),
fabricante e distribuidora deste software situada à Av. Itinguçu, 1635 Sl
3, São Paulo, Capital, e com o CNPJ 04.587.950/0001-15 de Razão Social Sarah Arethusa Ferreira – ME,
Inscrição Estadual 116197750113 e
Inscrição Municipal 3.045.551-0.
Este SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos
autorais e tratados internacionais relativos a direitos autorais do Brasil
e com os países com os quais possui relações diplomáticas, bem como por outras
leis e tratados de propriedade intelectual. O SOFTWARE é licenciado para
uso e não vendido.
Este contrato poderá ter a qualquer momento
seus itens modificados sem prévio aviso da DigiMind SoftHouse sendo que a
cópia mais atualizada estará disponível para consulta no site identificado
pelo endereço http://www.emailprospector.com.br ou no 2º Cartório de
Registro de Títulos da Capital (São Paulo).
1.Sobre obrigações do uso do software
1.1 O usuário, ao efetuar o pagamento e o
devido registro do software junto a DigiMind SoftHouse, adquire uma Licença
de Uso sem possibilidade de alugar, revender, ceder, emprestar, transferir
ou efetuar qualquer tipo de operação comercial onde os direitos de uso do
software sejam transferidos do usuário que primeiro possui a licença em seu
nome.
1.2 Licença de Uso é o número de registro
único do usuário junto a DigiMind SoftHouse composto por 15 dígitos alfanuméricos
fornecido impresso na embalagem do produto, quando comprado no varejo, ou
no cadastro eletrônico do usuário. Faz parte da licença de uso a Chave de
Liberação do software que possibilita o uso do software em um único computador
específico. A Licença de Uso permite apenas o uso do programa sem nenhuma
ressalva adicional referente a serviço agregado ou produto quer oferecido
pela DigiMind SoftHouse ou por um de seus representantes ou revendedores.
A Licença de Uso permite o uso do software por prazo indeterminado
por parte do usuário.
1.3 Cada Licença de Uso refere-se
a instalação do software em um computador. Em caso de instalação em um servidor
de uma rede local deve-se adquirir licenças adicionais para acesso do programa
por outras máquinas conectadas em rede.
1.4 O Software é fornecido "como está"
e sem nenhuma garantia de funcionamento referente à forma, período, condição,
equipamento ou elementos especiais de uso para os quais o software não foi
inicialmente planejado.
1.5 O Software é garantido para funcionar
com o sistema operacional Windows 2000 e Windows XP. Esta garantia não inclui
os problemas originados por travamentos, conflitos, erros de lógica,
falhas de software ou falha de hardware, conexão da Internet ou qualquer outro
recurso ou elemento diretamente controlado pelo sistema operacional. Este
software esta sujeito a todas exceções no Acordo de Licença de Usuário
Final (EULA) dos sistemas operacionais acima citados de propriedade da
Microsoft Corporation.
1.6 Ao instalar este software, o usuário
está ciente que o mesmo se encontra com todos os componentes necessários ao
seu funcionamento e que não há obrigação da DigiMind SoftHouse em fornecê-lo
gravado em mídia de qualquer espécie referente a cópia e versão licenciada
e bem como qualquer versão a ser lançada além da forma que o mesmo obteve
e instalou o software.
1.7 O software poderá sofrer modificação,
atualizações e adequações cujas alterações não serão em nenhum momento de
obrigação da DigiMind SoftHouse adequar e/ou manter compatibilidade com versões
anteriores ou situações específicas de um usuário ou grupo de usuários.
1.8 O Software poderá ter modificado o seu
sistema de proteção sem a necessidade de aviso prévio da DigiMind SoftHouse
para com o usuário do software. A DigiMind SoftHouse reserva-se o direito
de periodicamente e sem prévio aviso, autenticar eletronicamente o software
através da sua rede, caso o mesmo faça uso da Internet. Tal autenticação poderá
resultar no bloqueio do uso do software se o mesmo tiver o seu número de série
quebrado ou divulgado de alguma forma ou em algum meio. A DigiMind SoftHouse
rescindirá imediatamente a licença de uso para com o usuário identificado
como portador da licença.
1.9 Quando ocorrer modificação do sistema
de proteção do Software, a DigiMind fornecerá a nova senha ou chave eletrônica
de acesso para os usuários devidamente licenciados e dentro do prazo de atualização.
1.10 A DigiMind SoftHouse abdica de qualquer
responsabilidade que venha ser atribuídas ao usuário do Software bem como
danos causados a equipamentos, sistemas, redes , terceiros de forma direta
ou indireta.
2. Sobre Suporte
2.1 A DigiMind SoftHouse somente oferece
suporte via correio eletrônico no endereço suporte@emailprospector.com.br.
2.2 O Suporte oferecido é referente aos aspectos
de configuração e performance do Software não tendo a DigiMind SoftHouse nenhuma
obrigação de oferecer suporte sobre descrição de procedimentos e uso de recursos
do software o mesmo já se faz presente na documentação on-line do produto.
2.3 A DigiMind SoftHouse não fornece manual
impresso do software, e quando o fizer, não possui nenhuma obrigação de fazer
o mesmo com versões futuras ou atualizações.
2.4 Quando julgar necessário e se houver
disponibilidade para tanto, a DigiMind SoftHouse poderá fornecer suporte com
deslocamento de técnico até o local na região da grande São Paulo. Este suporte
será cobrado o valor de R$ 100,00 (Cem reais) por hora sendo o mínimo 2 (duas)
horas para tal serviço.
2.5 A DigiMind SoftHouse não se responsabiliza
por procedimento adotados durante o suporte no local que possam resultar na
perda de dados, dano de equipamentos ou qualquer outro tipo de dano que possa
ser implicada de forma direta ou indireta por seus técnicos ou representantes.
2.6 A DigiMind SoftHouse não oferece garantias
de qualquer tipo de suporte oferecido por seus técnicos ou representantes
salvo os referentes a utilização do software nas condições para o qual foi
projetado.
3. Sobre o Uso do Software
3.1 A DigiMind SoftHouse não se responsabiliza
por danos derivados de perdas de dados e corrupção de arquivos originados
por problemas no uso do software.
3.2 É de total responsabilidade do usuário
efetuar cópias dos dados do programa para fins de segurança.
3.3 Todos os títulos e direitos autorais
relativos ao SOFTWARE (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer imagens,
fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos, plug-ins e "applets"
incorporados ao SOFTWARE), os materiais impressos que o acompanham e quaisquer
cópias do SOFTWARE são de propriedade da DigiMind SoftHouse ou de seus fornecedores.
O SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais
aplicáveis. Assim, você deverá tratar o SOFTWARE como qualquer outro material
protegido por direito autoral, exceto que você poderá instalar o SOFTWARE
em um computador individual, desde que você mantenha o original unicamente
para fins de cópia de segurança (backup). É vedada a reprodução dos materiais
impressos que por ventura venham a acompanham o SOFTWARE.
4.Rescisão.
4.1 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos,
a DigiMind SoftHouse poderá rescindir este contrato caso o usuário não cumpra
com seus termos e condições. O Usuário será comunicado via e-mail ou telefone.
Neste caso, o usuário deverá destruir todas as cópias do SOFTWARE e de
todos os seus componentes.
Este contrato está registrado no 2º Cartório
de Registro de Títulos da Capital (São Paulo) - Penha.
Qualquer dúvida sobre este contrato e seus
itens entre em contato com a DigiMind SoftHouse nos telefones 11-3455-7645/3455-7592
ou diretamente pelo e-mail suporte@emailprospector.com.br