CONTRATO DE LICENÇA DE USO PARA USUÁRIO FINAL
DE SOFTWARE DA DIGIMIND SOFTHOUSE.
Este contrato refere-se ao programa
EmailProspector abrangendo qualquer uma de suas versões.
Este contrato é documento legal entre a
DigiMind SoftHouse e o portador de licença de uso de software sendo pessoa
física ou jurídica, tenha ele adquirido diretamente com a DigiMind SoftHouse ou
de um de seus representantes no Brasil ou Exterior.
Ao efetuar o download, instalação e/ou uso
deste software, presume-se que este contrato foi devidamente lido e aceito
compulsoriamente como base para o relacionamento entre a DigiMind SoftHouse e a
parte que adquiriu a licença de uso.
Para efeitos de melhor entendimento, o programa
EmailProspector será referido neste contrato como Software. O
usuário representa qualquer pessoa jurídica ou física portadora de uma
licença de uso do Software. DigiMind SoftHouse refere-se a empresa
DigiMind SoftHouse, fabricante e distribuidora deste
software.
Este SOFTWARE é protegido pelas leis de
direitos autorais e tratados internacionais relativos a direitos autorais do
Brasil e com os países que este possui relações diplomáticas, bem como por
outras leis e tratados de propriedade intelectual. O SOFTWARE é licenciado
para uso e não vendido.
Este contrato poderá ter a qualquer momento
seus itens modificados sem prévio aviso da DigiMind SoftHouse sendo que a cópia
mais atualizada estará disponível para consulta no site identificado pelo
endereço http://www.emailprospector.com.br ou no 2º Cartório de Registro
de Títulos da Capital (São Paulo).
1.Sobre obrigações do uso do
software
1.1
O usuário, ao efetuar o pagamento e o devido registro do software junto a
DigiMind SoftHouse, adquire uma Licença de Uso sem possibilidade de
alugar, revender, ceder, emprestar, transferir ou efetuar qualquer tipo de
operação comercial aonde os direitos de uso do software sejam transferidos do
usuário que primeiro possui a licença em seu nome.
1.2
Licença de Uso é o número de registro único do usuário junto a
DigiMind SoftHouse composto por 15 dígitos alfanuméricos fornecido impresso na
embalagem do produto, quando comprado no varejo, ou no cadastro eletrônico do
usuário. Faz parte da licença de uso a Chave de Liberação do software que
possibilita o uso do software em um único computador específico. A Licença de
Uso permite apenas o uso do programa sem nenhuma ressalva adicional
referente a serviço agregado ou produto quer oferecido pela DigiMind SoftHouse
ou por um de seus representantes ou revendedores. A Licença de Uso
permite o uso do software por prazo indeterminado por parte do
usuário.
1.3
Cada Licença de Uso refere-se a instalação do software em um
computador. Em caso de instalação em um servidor de uma rede local deve-se
adquirir licenças adicionais para acesso do programa por outras máquinas
conectadas em rede.
1.4
O Software é fornecido "como está" e sem nenhuma garantia de
funcionamento referente a forma, período, condição, equipamento ou elementos
especiais de uso para os quais o software não foi inicialmente planejado.
1.5
O Software é garantido para funcionar com o sistema operacional Windows
98SE, Windows Millenium, Windows 2000 Professional e Windows 2000 Server. Esta
garantia não inclui os problemas originados por travamentos, conflitos ou falha
de hardware, conexão da Internet ou qualquer outro recurso ou elemento
diretamente controlado pelo sistema operacional. Este software esta sujeito a
todas exceções no Acordo de Licença de Usuário Final (EULA) dos sistemas
acima citados de propriedade da Microsoft
Corporation.
1.6
Ao instalar este software, o usuário está ciente que o mesmo se encontra
com todos os componentes e que não há obrigação da DigiMind SoftHouse em
fornecê-lo gravado em mídia de qualquer espécie referente a cópia e versão
licenciada e bem como qualquer versão a ser lançada além da forma que o mesmo
obteve e instalou o software.
1.7
O software poderá sofrer modificação, atualizações e adequações cujas
alterações não serão em nenhum momento de obrigação da DigiMind SoftHouse
customizar e/ou manter compatibilidade com versões anteriores.
1.8
O Software poderá ter modificado o seu sistema de proteção sem a
necessidade de aviso prévio da DigiMind SoftHouse para com o usuário do
software. A DigiMind SoftHouse reserva-se o direito de periodicamente e sem
prévio aviso, autenticar eletronicamente o software via sua rede, caso o mesmo
faça uso da Internet. Tal autenticação poderá resultar no bloqueio do uso do
software caso o mesmo tenha tido o seu número de série quebrado ou divulgado de
alguma forma ou em algum meio. A DigiMind SoftHouse rescindirá imediatamente a
licença de uso para com o usuário identificado como portador da
licença.
1.9
Quando ocorrer modificação do sistema de proteção do Software, a DigiMind
fornecerá a nova senha ou chave eletrônica de acesso para os usuários
devidamente licenciados e dentro do prazo de atualização.
1.10 A
DigiMind SoftHouse abdica de qualquer responsabilidade que venha ser atribuídas
ao usuário do Software bem como danos causados a equipamentos, sistemas, redes ,
terceiros de forma direta ou indireta.
2. Sobre Suporte
2.1
A DigiMind SoftHouse somente oferece suporte via correio eletrônico no
endereço suporte@emailprospector.com.br.
2.2
O Suporte oferecido é referente aos aspectos de configuração e
performance do Software não tendo a DigiMind SoftHouse nenhuma obrigação de
oferecer suporte sobre descrição de procedimentos e uso de recursos do
software.
2.3
A DigiMind SoftHouse não fornece manual impresso do software, e quando o
fizer, não possui nenhuma obrigação de fazer o mesmo com versões futuras ou
atualizações.
2.4
Quando julgar necessário e se houver disponibilidade para tanto, a
DigiMind SoftHouse poderá fornecer suporte com deslocamento de técnico até o
local na região da grande São Paulo. Este suporte será cobrado o valor de R$
100,00 (Cem reais) por hora sendo o mínimo 2 (duas) horas para tal
serviço.
2.5
A DigiMind SoftHouse não se responsabiliza por procedimento adotados
durante o suporte no local que possam resultar na perda de dados, dano de
equipamentos ou qualquer outro tipo de dano que possa ser implicada de forma
direta ou indireta por seus técnicos ou representantes.
2.6
A DigiMind SoftHouse não oferece garantias de qualquer tipo de suporte
oferecido por seus técnicos ou representantes salvo os referentes a utilização
do software nas condições para o qual foi projetado.
3. Sobre o Uso do
Software
3.1
A DigiMind SoftHouse não se responsabiliza por danos derivados de perdas
de dados e corrupção de arquivos originados por problemas no uso do
software.
3.2
É de total responsabilidade do usuário efetuar cópias dos dados do
programa para fins de segurança.
3.3 Todos os títulos
e direitos autorais relativos ao SOFTWARE (incluindo, mas não se limitando a,
quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos,
plug-ins e "applets" incorporados ao SOFTWARE), os materiais impressos que o
acompanham e quaisquer cópias do SOFTWARE são de propriedade da DigiMind
SoftHouse ou de seus fornecedores. O SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos
autorais e tratados internacionais aplicáveis. Assim, você deverá tratar o
SOFTWARE como qualquer outro material protegido por direito autoral, exceto que
você poderá instalar o SOFTWARE em um computador individual, desde que você
mantenha o original unicamente para fins de cópia de segurança (backup). É
vedada a reprodução dos materiais impressos que por ventura venham a acompanham
o SOFTWARE.
3.4 A DigiMind
SoftHouse oferece upgrade gratuito para qualquer versão idêntica ou equivalente
a versão licenciada pelo período de 06 meses a contar da data do registro do
software junto a DigiMind SoftHouse ou um de seus
representantes.
4.Rescisão.
4.1 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos,
a DigiMind SoftHouse poderá rescindir este contrato caso o usuário não cumpra
com seus termos e condições. O Usuário será comunicado via e-mail ou telefone.
Neste caso, o usuário deverá destruir todas as cópias do SOFTWARE e de todos
os seus componentes.
Este contrato está registrado no 2º Cartório de
Registro de Títulos da Capital (São Paulo) - Penha.
Qualquer dúvida sobre este contrato e seus
itens entre em contato com a DigiMind SoftHouse nos telefones
11-3455-7645/3455-7592 ou diretamente pelo e-mail
sac@emailprospector.com.br